terça-feira, 30 de outubro de 2018

CORRUPÇÃO POLÍTICA: A COLONIZAÇÃO DO BRASIL

 CORRUPÇÃO POLÍTICA: A COLONIZAÇÃO DO BRASIL 

Camila Mascarenhas Leite1 Marcos Francisco de Macedo2 

RESUMO 

O presente artigo se inicia com uma abordagem etimológica sobre o termo corrupção, trazendo como tema central a corrupção na política. Com base em pesquisas bibliográficas, e pesquisa investigativa, o texto aborda uma relação íntima entre corrupção e poder, como também faz um questionamento se o poder político pode caminhar aliado a moral. Ao citar importantes pensadores sobre o tema, adentra a questão para desenvolver uma importante discussão sobre o assunto. A pesquisa se encerra, abordando o tema nas bases históricas do Brasil e aponta uma conexão entre o seu processo de colonização e a influência que esse processo exerce no país atualmente, fazendo questionamentos na busca de compreender até que ponto pode-se dizer que as raízes do Brasil contribuem para os frutos que são colhidos hoje. Cabe ressaltar ainda que a corrupção não se trata de um problema vivido somente em nosso país, mas em vários países do mundo. Afinal, o egoísmo, e o instinto de poder e dominação parecem ser características intrínsecas ao ser humano. 

PALAVRAS-CHAVE: Corrupção. Corrupção política. Moral. Colonização. 

ABSTRACT This article begins with an etymological approach about corruption, bringing as it’s central theme the corruption in policy. Based on literature and investigative researches, the text bring a strait relationship between corruption and power, as 1Aluna do curso de Direito da Faculdade Projeção – Unidade de Sobradinho – DF e-mail: camila.m.leite@hotmail.com 2 Professor do Centro Universitário UniProjeção e-mail: marcos.macedo@gmail.com Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 109 also questioning if the political power can walk allied to moral. When quoting important reasoners about the theme, comes the issue on developing an important discussion about the subject. The survey concludes by abording the issue on Brazil historical bases and points out a connection between colonization process and the influence that this process actually has over the country, questioning, trying to understand when the roots of Brazil contribute to the fruits harvested today. Note that corruption is not only a real problem in this country, but also all around the world. After all, selfishness, the power instinct and domination, seems to be intrinsic characteristics of human being. 

KEYWORDS: Corruption. Political Corruption. Moralist. Colonization. 

1. O QUE É CORRUPÇÃO 

Etimologicamente, o termo "corrupção" surgiu a partir do latim corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo. Essa corrupção, dita por muitos, mas entendida na sua essência por poucos é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. A corrupção política3 , que é o tema central do artigo apresentado, é a praticada especificamente por agentes políticos. 

Denomina-se corrupção na política aquela que se dissemina por toda a atividade política, ou seja, é a que penetra o próprio sistema político. Existe uma ligação íntima entre a corrupção e o poder. O poder político por sua vez, segundo Lord Acton4 , citado por Ana Cristina Botelho (2008, p. 24): “é aquele que as pessoas tendem a usá-lo em benefício próprio, fazendo com que haja uma tendência ao surgimento da corrupção política - o poder tende 3 As doações financeiras de entidades privadas para campanhas eleitorais podem ser consideradas corrupção política em alguns países e caracterizar crime como também podem ser consideradas legal, tal como ocorre nos EUA e Brasil. 4 Lord Acton é famoso pela frase ‘’o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente’’. 

(BARROS, Benedicto Ferri de. O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente. São Paulo: Ed. Grd, 2003) Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 110 a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Isso significa que o detentor desse poder busca a sua satisfação pessoal e egoística. Na filosofia de Kant, interpretou-se profundamente a divergência entre os fins humanos, uns orientados para a felicidade, outros para a moralidade. 

No entanto, diversos questionamentos surgiram, como por exemplo, se a moralidade está afastada da felicidade o que faria com que os políticos agissem moralmente? Buscando respostas para tal indagação, Kant ao escrever sobre moral, assim se pronunciou: Duas coisas enchem o ânimo de crescente admiração e respeito, veneração sempre renovada, quanto com mais frequência a aplicação delas se ocupa a reflexão: por sobre mim o céu estrelado; em mim a lei moral. 

Ambas essas coisas não tenho necessidade de buscá-las e simplesmente supô-las como se fossem envoltas de obscuridade ou se encontrassem no domínio do transcendente, fora do meu horizonte; vejo-as diante de mim, coadunando-as de imediato com a consciência de minha existência. Para Kant, a política deve caminhar lado a lado a ética para que assim os agentes políticos alcancem a felicidade e o prazer, entretanto para isso eles não podem estar suscetíveis aos seus desejos internos, chamados de imperativos categóricos5 . 

Segundo Kant, (2008. p. 34) sobre os imperativos categóricos: “age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza”. 5 Imperativo, porque é um dever moral. Categórico, porque atinge a todos, sem exceção. Kant queria enfrentar o "relativismo moral", essa moralidade circunstancial tão generalizada hoje em dia: a noção de que o que é certo depende da situação ou do contexto. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 111 A ética eudemonista6 defendida por Aristóteles, diz que agir moralmente torna o homem virtuoso e é uma forma de auto realização e também uma forma de encontrar a felicidade. 

Diante de todas essas afirmações surge a dúvida: Será que os políticos se baseiam em Kant ou Aristóteles? Ou será que eles agem de acordo com Maquiavel? Para Maquiavel, tendo em vista conseguir poder pleno, legitimo e duradouro, as situações práticas faziam com que os meios justificassem os fins, mesmo que desconsiderando questões éticas e morais. 

Até mesmo atos cruéis poderiam ser proveitosos ou não para a política. Veja: Crueldades proveitosas (se é lícito tecer elogios ao mal) podem-se chamar aquelas das quais faz-se uso uma única vez – por necessidade de segurança -, um uso no qual não mais se insiste e cujos efeitos revertem tanto quanto possível em favor dos súditos. 

Contraproducentes são aquelas que, embora pouco profusas nos primeiros tempos, vão paulatinamente avolumando-se ao invés de minguarem. Quanto a esses dois usos da crueldade, aqueles que se valem do primeiro podem, com a ajuda de Deus e dos homens, dar alguma vazão às demandas do seu governo, como ocorreu no caso de Agátocles; os outros são impossíveis que possam sustentar-se.

7 Para Maquiavel o governante deveria ser amado ou temido, porém o melhor era ser temido, para que não houvesse decepções ao contrariar àqueles a quem o amavam. Talvez não se aplique atualmente esse temor, porém um político deve ser respeitado pelo povo, e agir de forma a merecer esse respeito, 6 A ética eudemonista se diferencia da hedonista pelo fato de que, embora esta também postule pela felicidade, entende-a como prazer e não como auto realização. 

7 MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2007. p. 43-44. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 112 para que esse povo, que o elegeu, sinta segurança ao ver em quem depositou sua fé e esperança. 

2. HISTÓRIA DO BRASIL E A CORRUPÇÃO 

Quando nos debruçamos no estudo sobre a corrupção, fica nítido que este é um problema que vem desde as raízes de um país, no caso, Brasil. A história do Brasil possui um cenário interessante que deixa demonstrado como o nascimento de uma nação é fator determinante no seu futuro. 

"Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui", afirma a historiadora Denise Moura.8 Independente das divergentes opiniões, os fatos atraem a justificativa aos degredados enviados para o Brasil, e não somente de origem portuguesa, mas vale ressaltar as variadas origens como Japão, Itália e África.

 Rita Biason9 , retrata que a pratica corrupta era de extrema constância no Brasil Colônia através do comercio ilegal de produtos brasileiros como o pau-brasil, tabaco, ouro e diamante. Inúmeros são os relatos de episódios de ilegalidade e corrupção durante o chamado período colonial. Segundo Roberto Livianu10: “os motivos estavam na distância da metrópole portuguesa - não ligava os homens portugueses do Brasil Colonial às usuais limitações jurídicas e morais.’’

Porém não se pode ajustar somente como um mau brasileiro. Nas antigas legislações o juiz corrupto11, pela Lei Mosaica, era punido com flagelação e na Grécia com a morte. Livianu argumenta, no direito romano, que a corrupção perturbava o funcionamento regular da Justiça. Não podendo afirmar que a corrupção seja um problema exclusivamente do Brasil, pelo contrário, acredita-se que o que diferencia o Brasil e outros países ditos “de primeiro mundo’’ não é o caráter, a moral ou a falta do instinto de exercer o poder e dominação; a diferença está nas punições dispensadas àqueles que ferem as regras. 

Mesmo acreditando que o início desse país, alvo da colonização de exploração, trouxe efeitos profundos e duradouros afinal, vemos eles nos dias atuais, o espírito patriota não permite que a esperança se esvaia, e ao mesmo tempo deixa sempre o questionamento se realmente pode-se resumir essa nação nos constantes crimes e atos de corrupção que são estampados todos os dias nos noticiários. 

Em um discurso inflamado Rui Barbosa disse: O Brasil não é isso Mas, senhores se é isso o que eles veem, será isto, realmente, o que nós somos? Não seria o povo brasileiro mais do que esse espécimen do caboclo mal desasnado, que não se sabe ter em pé, nem mesmo se senta, conjunto de todos os estigmas de calaçaria e da estupidez, cujo voto se compre com um rolete de fumo, uma andaina de sarjão e uma vez d’aguardente? 

Não valerá realmente mais o povo brasileiro do que os conventilhos de advogados administrativos, as quadrilhas de corretores políticos e vendilhões parlamentares, por cujas mãos corre, barateada, a representação da sua soberania? Deverão, com efeito, as outras nações, a cujo grande conselho 11 Aristóteles se dedicou em analisar as causas da corrupção, notadamente no que tange à corrupção dos magistrados. 

Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 114 comparecemos medir o nosso valor pelo dessa troça de escaladores do poder, que o julgam ter conquistado, com a submissão de todos, porque em um lance de roleta viciada, empalmaram a sorte e varreram a mesa? Não. Não se engane o estrangeiro. 

Não nos enganaremos nós mesmos. Não! O Brasil não é isso. Não! O Brasil não é o sócio de clube de jogo e de pândega dos vivedores, que se apoderam da sua fortuna, e o querem tratar como a libertinagem trata as companheiras momentâneas da sua luxúria. Não! O Brasil não é esse ajuntamento coletício de criaturas taradas, sobre que possa correr, sem a menor impressão, o sopro das aspirações, que nesta hora agitam a humanidade toda. Não! 

O Brasil não é essa nacionalidade fria, deliquescente, cadaverizada, que receba na testa, sem estremecer, o carimbo de uma camarilha, como a messalina recebe no braço a tatuagem do amante, ou o calceta, no dorso, a flor-de-lis do verdugo. Não! O Brasil não aceita a cova, que lhe estão cavando os cavadores do tesouro, a cova onde acabariam de o roer até os ossos os tatus-canastras da politicalha. Nada, nada disso é o Brasil. O que é o Brasil O Brasil não é isso. É isto. 

O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembleia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptos do sistema republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não são os ministros de tarraxa. Não são os presidentes de palha. Não são os publicistas de aluguel. Não são os estadistas Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 115 impostura. 

Não são os diplomatas de marca estrangeira. São as células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua não deserta, não se vende. Não é a massa inconsistente, que oscila da servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação das nossas energias. É o povo, em um desses movimentos seus, em que se descobre toda a sua majestade.12 

3. METODOLOGIA 

O conceito de corrupção tornou-se a narrativa principal de diversas discursões abordadas recentes, tendo como foco o atual cenário político, que através de suas vergonhosas ações ocultas da sociedade, mostrou seu lado nefasto através de recentes investigações. Tendo em vista esse fato, o presente artigo busca detalhar de modo compreensível a complexidade que envolve tal assunto, tendo como base a opinião crítica de dezenas de entrevistados, avaliando o entendimento de cada um deles através de questionário específico. A presente metodologia tem como função a explicação de como ocorreu o levantamento, a análise dos dados, a tabulação e, por fim, as conclusões obtidas por meio da investigação. 

A metodologia trata-se de um importante processo usado por pesquisadores, tornando assim mais prático a maneira como irá desenvolver o artigo cientifico, visto que é através dela que é possível discernir sobre como o 12 Discurso feito por Rui Barbosa, em 20/03/1919, sobre a questão social e política no Brasil, quando foi candidato à Presidência da República. Trata-se de uma das mais significativas conferências da sua segunda campanha eleitoral. Pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, nela Rui Barbosa defende um avançado plano de reforma social.

 [BARBOSA, Rui. Pensamento e ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999. (Coleção Biblioteca Básica Brasileira). Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui Barbosa. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 116 processo foi realizado, e a forma como foi possível atingir os objetivos frisados em pauta, para que o leitor compreenda tudo do modo mais prático possível. 

Alguns pensadores nos trazem ideias sobre o conceito da metodologia, entre eles, podemos citar Bruyne. Segundo o qual, “a metodologia é a lógica dos procedimentos científicos em sua gênese e em seu desenvolvimento, não se reduz, portanto, a uma “metrologia” ou tecnologia da medida dos fatos científicos” (BRUYNE, 1991 p. 29). 

De acordo com Strauss & Corbin (1998), o método de pesquisa trata-se de um conjunto de procedimentos e técnicas utilizados para se coletar e analisar os dados. O método fornece os meios para se alcançar o objetivo proposto, ou seja, são as “ferramentas” das quais fazemos uso na pesquisa, a fim de responder nossa questão. 

O presente trabalho faz parte da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção, por meio de seu Núcleo de Pesquisa e Produção Científica - NPPC. Seu fundamento é o de coletar informações sobre um determinado tema, nesse caso, a corrupção nas instituições públicas, através da seguinte metodologia:

 - Questionário: A chave para a metodologia de pesquisa adotada. Através dele, foi possível coletar a crítica pessoal de cada indivíduo acerca do seu pensamento a respeito da corrupção.

 - Análise dos dados obtidos: Avaliação quantitativa do material adquirido com a pesquisa. 

- Tabulação: Organização sistemática, obedecendo padrões, dos dados obtidos. Aqui, os questionários foram divididos em: gênero, idade e grau de instrução acadêmica. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 117 

4. ANÁLISE DOS DADOS A pesquisa foi realizada pelos acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Projeção Sobradinho, com moradores do Distrito Federal, através de questionário relacionado com a corrupção dentro das instituições brasileiras.

 Ao todo, foram entrevistados 160 pessoas, com diferentes idades, gênero, grau de instrução, objetivando assim uma expansão concreta a respeito do conhecimento global dos indivíduos, de modo a não colher informações apenas de um determinado grupamento social. É interessante apontar que, em suma, as opiniões se divergem quando questionados se o que aumentou no país foi a corrupção ou a atuação do Estado para combate-lo, embora, por uma diferença supérflua, a ideia de que o Estado está omisso quanto à corrupção enquanto ela torna-se cada vez maior é a vencedora. 

No entanto, essa análise mostra-se inferior à ideia de que tanto a corrupção quanto a eficiência do Estado em agir estão trilhando o mesmo caminho, crescendo a cada dia que se passa. Subsequentemente, os entrevistados foram questionados quando à satisfação pessoal dos órgãos públicos no combate à corrupção. Aqui há uma divergência, pois, de acordo com os resultados obtidos, a maioria afirma estar satisfeita com a atuação do estado. Outro ponto muito importante que foi avaliando foi justamente o entendimento sobre corrupção dos entrevistados. 

Foram questionados sobre onde a corrupção é mais ativa na sociedade brasileira, e o resultado foi que a metade dos entrevistados concordam que a corrupção está relacionada com as atividades públicas. Entretanto, a ideia de que a corrupção está enraizada dentro da população é a segunda mais votada, e nos mostra que o povo tem sim consciência de que a corrupção vem de cada indivíduo, de cada um de nós, que se torna mais evidente quando é praticada por pessoas reconhecidas no âmbito nacional e internacional.

 Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 118 A parte entrevistada acredita que, mesmo com todas as investigações e apontamento dos culpados, as sanções não estão sendo satisfatórias para coibir a prática da corrupção por outros mais. Ainda segundo a opinião deles, isso se deve ao fato de que, ao serem presos, os corruptos possuem muitos benefícios e que esses são a verdadeira causa da prática ainda ser perpetuada, pois elas se tratam de um reforço à impunidade, e que o crime de corrupção deveria ser tratado como um crime hediondo.

 5. CONCLUSÃO Conclui-se com o presente artigo, que o fenômeno da corrupção está longe de ser um tema recente, mesmo porque vemos que o fato de ser tão discutido na atualidade é inversamente proporcional ao fato de ter raízes tão profundas, fixadas na origem do nascimento de um país, no caso em questão, Brasil. Percebe-se que os políticos dizem agir em nome de seus governados e representados, entretanto estão agindo, na verdade, em nome próprio, visando apenas a satisfação de seus interesses egoísticos. Se existe algum tipo de atitude dos governantes para benefício do povo, esse ato somente é de interesse para que nas eleições seguintes eles sejam novamente eleitos. 

Nosso país parece que está começando a entender que a corrupção não é uma prática saudável, e que merece punição, pois um corrupto quando age em nome dele, age também contra a sociedade, tirando a riqueza que poderia ser aplicada para aqueles que mais necessitam. Ademais, este é um tema que sempre será debatido nas diversas sociedades, mesmo porque a corrupção muito dificilmente se extinguirá, mas quem sabe venha uma nova geração de políticos preocupados com o bem-estar social e empenhados a serem bons administradores da ''coisa pública'', representando de fato àqueles que neles depositaram a sua fé e esperança. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 119 

6. REFERÊNCIA 

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BARROS, Benedicto Ferri de. O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente. São Paulo: Ed. Grd, 2003. BBC. Disponível em: . Acessado em 22 de jun. 2016. 

BIASON, Rita de Cássia. Breve História da Corrupção no Brasil. 2009. Disponível em: . Acesso em: acessado em 29 de jun. 2016. 

ELISEE, Reclus. O Brasil e a Colonização. São Paulo: Expressão e Arte, 1° Ed, 2011. 

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2014. KANT, Immanuel. A metafísica dos Costumes. Tradução, textos adicionais e notas Edson Bini. 2. Ed. São Paulo: Edipro, 2008. ______. Crítica da Razão Prática. São Paulo: Ícone, 2005. LIVIANU, Roberto. Corrupção e Direito Penal: Um diagnóstico da corrupção no Brasil. São. Paulo: Quartier Latin, 2006. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2007. Periódico Científico Outras Palavras, volume 13, número 1, ano 2017, 120 PERELMAN, Chaïm, Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. RIBEIRO, Renato Janine. A Ética na Política. São Paulo: Lazuli, 2006. SUA PESQUISA. Disponível em: . Acessado em 22 de jun. 2016.

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