CORRUPÇÃO POLÍTICA: A COLONIZAÇÃO DO BRASIL
Camila Mascarenhas Leite1
Marcos Francisco de Macedo2
RESUMO
O presente artigo se inicia com uma abordagem etimológica sobre o termo
corrupção, trazendo como tema central a corrupção na política. Com base em
pesquisas bibliográficas, e pesquisa investigativa, o texto aborda uma relação
íntima entre corrupção e poder, como também faz um questionamento se o poder
político pode caminhar aliado a moral. Ao citar importantes pensadores sobre o
tema, adentra a questão para desenvolver uma importante discussão sobre o
assunto. A pesquisa se encerra, abordando o tema nas bases históricas do
Brasil e aponta uma conexão entre o seu processo de colonização e a influência
que esse processo exerce no país atualmente, fazendo questionamentos na
busca de compreender até que ponto pode-se dizer que as raízes do Brasil
contribuem para os frutos que são colhidos hoje. Cabe ressaltar ainda que a
corrupção não se trata de um problema vivido somente em nosso país, mas em
vários países do mundo. Afinal, o egoísmo, e o instinto de poder e dominação
parecem ser características intrínsecas ao ser humano.
PALAVRAS-CHAVE: Corrupção. Corrupção política. Moral. Colonização.
ABSTRACT
This article begins with an etymological approach about corruption, bringing as
it’s central theme the corruption in policy. Based on literature and investigative
researches, the text bring a strait relationship between corruption and power, as
1Aluna do curso de Direito da Faculdade Projeção – Unidade de Sobradinho – DF
e-mail: camila.m.leite@hotmail.com
2 Professor do Centro Universitário UniProjeção
e-mail: marcos.macedo@gmail.com
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also questioning if the political power can walk allied to moral. When quoting
important reasoners about the theme, comes the issue on developing an
important discussion about the subject. The survey concludes by abording the
issue on Brazil historical bases and points out a connection between colonization
process and the influence that this process actually has over the country,
questioning, trying to understand when the roots of Brazil contribute to the fruits
harvested today. Note that corruption is not only a real problem in this country,
but also all around the world. After all, selfishness, the power instinct and
domination, seems to be intrinsic characteristics of human being.
KEYWORDS: Corruption. Political Corruption. Moralist. Colonization.
1. O QUE É CORRUPÇÃO
Etimologicamente, o termo "corrupção" surgiu a partir do latim
corruptus, que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e
deteriorar algo. Essa corrupção, dita por muitos, mas entendida na sua essência
por poucos é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de
obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos.
A corrupção política3
, que é o tema central do artigo apresentado, é a
praticada especificamente por agentes políticos.
Denomina-se corrupção na
política aquela que se dissemina por toda a atividade política, ou seja, é a que
penetra o próprio sistema político.
Existe uma ligação íntima entre a corrupção e o poder. O poder
político por sua vez, segundo Lord Acton4
, citado por Ana Cristina Botelho (2008,
p. 24): “é aquele que as pessoas tendem a usá-lo em benefício próprio, fazendo
com que haja uma tendência ao surgimento da corrupção política - o poder tende
3 As doações financeiras de entidades privadas para campanhas eleitorais podem ser consideradas corrupção
política em alguns países e caracterizar crime como também podem ser consideradas legal, tal como ocorre
nos EUA e Brasil.
4 Lord Acton é famoso pela frase ‘’o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente’’.
(BARROS, Benedicto Ferri de. O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente.
São Paulo: Ed. Grd, 2003)
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a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Isso significa que o
detentor desse poder busca a sua satisfação pessoal e egoística.
Na filosofia de Kant, interpretou-se profundamente a divergência entre
os fins humanos, uns orientados para a felicidade, outros para a moralidade.
No
entanto, diversos questionamentos surgiram, como por exemplo, se a
moralidade está afastada da felicidade o que faria com que os políticos agissem
moralmente?
Buscando respostas para tal indagação, Kant ao escrever sobre
moral, assim se pronunciou:
Duas coisas enchem o ânimo de crescente admiração e
respeito, veneração sempre renovada, quanto com mais
frequência a aplicação delas se ocupa a reflexão: por sobre
mim o céu estrelado; em mim a lei moral.
Ambas essas
coisas não tenho necessidade de buscá-las e
simplesmente supô-las como se fossem envoltas de
obscuridade ou se encontrassem no domínio do
transcendente, fora do meu horizonte; vejo-as diante de
mim, coadunando-as de imediato com a consciência de
minha existência.
Para Kant, a política deve caminhar lado a lado a ética para que assim
os agentes políticos alcancem a felicidade e o prazer, entretanto para isso eles
não podem estar suscetíveis aos seus desejos internos, chamados de
imperativos categóricos5
.
Segundo Kant, (2008. p. 34) sobre os imperativos
categóricos: “age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua
vontade, lei universal da natureza”.
5
Imperativo, porque é um dever moral. Categórico, porque atinge a todos, sem exceção. Kant queria
enfrentar o "relativismo moral", essa moralidade circunstancial tão generalizada hoje em dia: a noção de
que o que é certo depende da situação ou do contexto.
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A ética eudemonista6 defendida por Aristóteles, diz que agir
moralmente torna o homem virtuoso e é uma forma de auto realização e também
uma forma de encontrar a felicidade.
Diante de todas essas afirmações surge a dúvida: Será que os
políticos se baseiam em Kant ou Aristóteles? Ou será que eles agem de acordo
com Maquiavel?
Para Maquiavel, tendo em vista conseguir poder pleno, legitimo e
duradouro, as situações práticas faziam com que os meios justificassem os fins,
mesmo que desconsiderando questões éticas e morais.
Até mesmo atos cruéis
poderiam ser proveitosos ou não para a política. Veja:
Crueldades proveitosas (se é lícito tecer elogios ao mal)
podem-se chamar aquelas das quais faz-se uso uma única
vez – por necessidade de segurança -, um uso no qual não
mais se insiste e cujos efeitos revertem tanto quanto
possível em favor dos súditos.
Contraproducentes são
aquelas que, embora pouco profusas nos primeiros
tempos, vão paulatinamente avolumando-se ao invés de
minguarem. Quanto a esses dois usos da crueldade,
aqueles que se valem do primeiro podem, com a ajuda de
Deus e dos homens, dar alguma vazão às demandas do
seu governo, como ocorreu no caso de Agátocles; os
outros são impossíveis que possam sustentar-se.
7
Para Maquiavel o governante deveria ser amado ou temido, porém o
melhor era ser temido, para que não houvesse decepções ao contrariar àqueles
a quem o amavam. Talvez não se aplique atualmente esse temor, porém um
político deve ser respeitado pelo povo, e agir de forma a merecer esse respeito,
6 A ética eudemonista se diferencia da hedonista pelo fato de que, embora esta também postule pela
felicidade, entende-a como prazer e não como auto realização.
7 MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2007. p. 43-44.
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para que esse povo, que o elegeu, sinta segurança ao ver em quem depositou
sua fé e esperança.
2. HISTÓRIA DO BRASIL E A CORRUPÇÃO
Quando nos debruçamos no estudo sobre a corrupção, fica nítido que
este é um problema que vem desde as raízes de um país, no caso, Brasil. A
história do Brasil possui um cenário interessante que deixa demonstrado como
o nascimento de uma nação é fator determinante no seu futuro.
"Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir
mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a
outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui",
afirma a historiadora Denise Moura.8
Independente das divergentes opiniões, os fatos atraem a justificativa
aos degredados enviados para o Brasil, e não somente de origem portuguesa,
mas vale ressaltar as variadas origens como Japão, Itália e África.
Rita Biason9
, retrata que a pratica corrupta era de extrema
constância no Brasil Colônia através do comercio ilegal de produtos brasileiros
como o pau-brasil, tabaco, ouro e diamante. Inúmeros são os relatos de
episódios de ilegalidade e corrupção durante o chamado período
colonial. Segundo Roberto Livianu10: “os motivos estavam na distância da
metrópole portuguesa - não ligava os homens portugueses do Brasil Colonial às
usuais limitações jurídicas e morais.’’
Porém não se pode ajustar somente como um mau brasileiro. Nas
antigas legislações o juiz corrupto11, pela Lei Mosaica, era punido com flagelação
e na Grécia com a morte. Livianu argumenta, no direito romano, que a
corrupção perturbava o funcionamento regular da Justiça.
Não podendo afirmar que a corrupção seja um problema
exclusivamente do Brasil, pelo contrário, acredita-se que o que diferencia o Brasil
e outros países ditos “de primeiro mundo’’ não é o caráter, a moral ou a falta do
instinto de exercer o poder e dominação; a diferença está nas punições
dispensadas àqueles que ferem as regras.
Mesmo acreditando que o início desse país, alvo da colonização de
exploração, trouxe efeitos profundos e duradouros afinal, vemos eles nos dias
atuais, o espírito patriota não permite que a esperança se esvaia, e ao mesmo
tempo deixa sempre o questionamento se realmente pode-se resumir essa
nação nos constantes crimes e atos de corrupção que são estampados todos os
dias nos noticiários.
Em um discurso inflamado Rui Barbosa disse:
O Brasil não é isso
Mas, senhores se é isso o que eles veem, será isto,
realmente, o que nós somos? Não seria o povo brasileiro
mais do que esse espécimen do caboclo mal desasnado,
que não se sabe ter em pé, nem mesmo se senta, conjunto
de todos os estigmas de calaçaria e da estupidez, cujo voto
se compre com um rolete de fumo, uma andaina de sarjão
e uma vez d’aguardente?
Não valerá realmente mais o
povo brasileiro do que os conventilhos de advogados
administrativos, as quadrilhas de corretores políticos e
vendilhões parlamentares, por cujas mãos corre,
barateada, a representação da sua soberania? Deverão,
com efeito, as outras nações, a cujo grande conselho
11 Aristóteles se dedicou em analisar as causas da corrupção, notadamente no que tange à corrupção dos
magistrados.
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comparecemos medir o nosso valor pelo dessa troça de
escaladores do poder, que o julgam ter conquistado, com
a submissão de todos, porque em um lance de roleta
viciada, empalmaram a sorte e varreram a mesa?
Não. Não se engane o estrangeiro.
Não nos enganaremos
nós mesmos. Não! O Brasil não é isso. Não! O Brasil não
é o sócio de clube de jogo e de pândega dos vivedores,
que se apoderam da sua fortuna, e o querem tratar como a
libertinagem trata as companheiras momentâneas da sua
luxúria. Não! O Brasil não é esse ajuntamento coletício de
criaturas taradas, sobre que possa correr, sem a menor
impressão, o sopro das aspirações, que nesta hora agitam
a humanidade toda. Não!
O Brasil não é essa
nacionalidade fria, deliquescente, cadaverizada, que
receba na testa, sem estremecer, o carimbo de uma
camarilha, como a messalina recebe no braço a tatuagem
do amante, ou o calceta, no dorso, a flor-de-lis do verdugo.
Não! O Brasil não aceita a cova, que lhe estão cavando os
cavadores do tesouro, a cova onde acabariam de o roer até
os ossos os tatus-canastras da politicalha. Nada, nada
disso é o Brasil.
O que é o Brasil
O Brasil não é isso. É isto.
O Brasil, senhores, sois vós. O
Brasil é esta assembleia. O Brasil é este comício imenso
de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são
as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do
Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública.
Não são os falsificadores de eleições. Não são os
compradores de jornais. Não são os corruptos do sistema
republicano. Não são os oligarcas estaduais. Não são os
ministros de tarraxa. Não são os presidentes de palha. Não
são os publicistas de aluguel. Não são os estadistas
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impostura.
Não são os diplomatas de marca estrangeira.
São as células ativas da vida nacional. É a multidão que
não adula, não teme, não corre, não recua não deserta,
não se vende. Não é a massa inconsistente, que oscila da
servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades
pensantes, o oceano das consciências, a mole das vagas
humanas, onde a Providência acumula reservas
inesgotáveis de calor, de força e de luz para a renovação
das nossas energias. É o povo, em um desses movimentos
seus, em que se descobre toda a sua majestade.12
3. METODOLOGIA
O conceito de corrupção tornou-se a narrativa principal de diversas
discursões abordadas recentes, tendo como foco o atual cenário político, que
através de suas vergonhosas ações ocultas da sociedade, mostrou seu lado
nefasto através de recentes investigações. Tendo em vista esse fato, o presente
artigo busca detalhar de modo compreensível a complexidade que envolve tal
assunto, tendo como base a opinião crítica de dezenas de entrevistados,
avaliando o entendimento de cada um deles através de questionário específico.
A presente metodologia tem como função a explicação de como ocorreu
o levantamento, a análise dos dados, a tabulação e, por fim, as conclusões
obtidas por meio da investigação.
A metodologia trata-se de um importante processo usado por
pesquisadores, tornando assim mais prático a maneira como irá desenvolver o
artigo cientifico, visto que é através dela que é possível discernir sobre como o
12 Discurso feito por Rui Barbosa, em 20/03/1919, sobre a questão social e política no Brasil, quando foi
candidato à Presidência da República. Trata-se de uma das mais significativas conferências da sua segunda
campanha eleitoral. Pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro, nela Rui Barbosa defende um
avançado plano de reforma social.
[BARBOSA, Rui. Pensamento e ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado
Federal, 1999. (Coleção Biblioteca Básica Brasileira). Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui
Barbosa.
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processo foi realizado, e a forma como foi possível atingir os objetivos frisados
em pauta, para que o leitor compreenda tudo do modo mais prático possível.
Alguns pensadores nos trazem ideias sobre o conceito da metodologia,
entre eles, podemos citar Bruyne. Segundo o qual, “a metodologia é a lógica dos
procedimentos científicos em sua gênese e em seu desenvolvimento, não se
reduz, portanto, a uma “metrologia” ou tecnologia da medida dos fatos
científicos” (BRUYNE, 1991 p. 29).
De acordo com Strauss & Corbin (1998), o método de pesquisa trata-se
de um conjunto de procedimentos e técnicas utilizados para se coletar e analisar
os dados. O método fornece os meios para se alcançar o objetivo proposto, ou
seja, são as “ferramentas” das quais fazemos uso na pesquisa, a fim de
responder nossa questão.
O presente trabalho faz parte da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
da Faculdade Projeção, por meio de seu Núcleo de Pesquisa e Produção
Científica - NPPC. Seu fundamento é o de coletar informações sobre um
determinado tema, nesse caso, a corrupção nas instituições públicas, através da
seguinte metodologia:
- Questionário: A chave para a metodologia de pesquisa adotada. Através
dele, foi possível coletar a crítica pessoal de cada indivíduo acerca do seu
pensamento a respeito da corrupção.
- Análise dos dados obtidos: Avaliação quantitativa do material adquirido
com a pesquisa.
- Tabulação: Organização sistemática, obedecendo padrões, dos dados
obtidos. Aqui, os questionários foram divididos em: gênero, idade e grau de
instrução acadêmica.
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4. ANÁLISE DOS DADOS
A pesquisa foi realizada pelos acadêmicos do curso de Direito da
Faculdade Projeção Sobradinho, com moradores do Distrito Federal, através de
questionário relacionado com a corrupção dentro das instituições brasileiras.
Ao todo, foram entrevistados 160 pessoas, com diferentes idades, gênero,
grau de instrução, objetivando assim uma expansão concreta a respeito do
conhecimento global dos indivíduos, de modo a não colher informações apenas
de um determinado grupamento social.
É interessante apontar que, em suma, as opiniões se divergem quando
questionados se o que aumentou no país foi a corrupção ou a atuação do Estado
para combate-lo, embora, por uma diferença supérflua, a ideia de que o Estado
está omisso quanto à corrupção enquanto ela torna-se cada vez maior é a
vencedora.
No entanto, essa análise mostra-se inferior à ideia de que tanto a
corrupção quanto a eficiência do Estado em agir estão trilhando o mesmo
caminho, crescendo a cada dia que se passa.
Subsequentemente, os entrevistados foram questionados quando à
satisfação pessoal dos órgãos públicos no combate à corrupção. Aqui há uma
divergência, pois, de acordo com os resultados obtidos, a maioria afirma estar
satisfeita com a atuação do estado.
Outro ponto muito importante que foi avaliando foi justamente o
entendimento sobre corrupção dos entrevistados.
Foram questionados sobre
onde a corrupção é mais ativa na sociedade brasileira, e o resultado foi que a
metade dos entrevistados concordam que a corrupção está relacionada com as
atividades públicas. Entretanto, a ideia de que a corrupção está enraizada dentro
da população é a segunda mais votada, e nos mostra que o povo tem sim
consciência de que a corrupção vem de cada indivíduo, de cada um de nós, que
se torna mais evidente quando é praticada por pessoas reconhecidas no âmbito
nacional e internacional.
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A parte entrevistada acredita que, mesmo com todas as investigações e
apontamento dos culpados, as sanções não estão sendo satisfatórias para coibir
a prática da corrupção por outros mais. Ainda segundo a opinião deles, isso se
deve ao fato de que, ao serem presos, os corruptos possuem muitos benefícios
e que esses são a verdadeira causa da prática ainda ser perpetuada, pois elas
se tratam de um reforço à impunidade, e que o crime de corrupção deveria ser
tratado como um crime hediondo.
5. CONCLUSÃO
Conclui-se com o presente artigo, que o fenômeno
da corrupção está longe de ser um tema recente, mesmo porque vemos que o
fato de ser tão discutido na atualidade é inversamente proporcional ao fato de
ter raízes tão profundas, fixadas na origem do nascimento de um país, no caso
em questão, Brasil.
Percebe-se que os políticos dizem agir em nome de seus governados e
representados, entretanto estão agindo, na verdade, em nome próprio, visando
apenas a satisfação de seus interesses egoísticos. Se existe algum tipo de
atitude dos governantes para benefício do povo, esse ato somente é de
interesse para que nas eleições seguintes eles sejam novamente eleitos.
Nosso país parece que está começando a entender que a corrupção não
é uma prática saudável, e que merece punição, pois um corrupto quando age
em nome dele, age também contra a sociedade, tirando a riqueza que poderia
ser aplicada para aqueles que mais necessitam.
Ademais, este é um tema que sempre será debatido nas diversas
sociedades, mesmo porque a corrupção muito dificilmente se extinguirá, mas
quem sabe venha uma nova geração de políticos preocupados com o bem-estar
social e empenhados a serem bons administradores da ''coisa pública'',
representando de fato àqueles que neles depositaram a sua fé e esperança.
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6. REFERÊNCIA
BOTELHO, Ana Cristina. Corrupção Política: Uma Patologia Social. Brasília:
Instituto Brasiliense de Direito Público, 2008.
ÂMBITO JURÍDICO. O seu portal jurídico na internet. Disponível em: <
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13754&revista_ca
derno=27>. Acessado em 19 de jun. 2016.
BARROS, Benedicto Ferri de. O poder tende a corromper e o poder absoluto
corrompe absolutamente. São Paulo: Ed. Grd, 2003.
BBC. Disponível em: . Acessado em 22 de jun. 2016.
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