Notícias ao Minuto Campanha: defesa de Bolsonaro quer aprovação sem ressalvas das contas

Campanha: defesa de Bolsonaro quer aprovação sem ressalvas das contas

Folhapress

© Adriano Machado / Reuters Campanha: defesa de Bolsonaro quer aprovação sem ressalvas das contas

A defesa de Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que as contas da campanha do presidente eleito sejam aprovadas sem ressalvas. A área técnica do tribunal e o Ministério Público Eleitoral sugeriram a aprovação com ressalvas.

A defesa de Bolsonaro informou que vai ressarcir R$ 8.275 aos cofres públicos, equivalente ao valor de doações não identificadas ou irregulares.

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"A fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento da diferença não identificada ao erário público", escreveu Karina Kufa, advogada do presidente eleito.

Do total, R$ 5.200 foram oriundos de pessoas sem autorização para fazer doações a políticos, como permissionários de serviços públicos. Outros R$ 3.075 apresentaram divergências na identificação dos doadores.

A advogada destaca que Bolsonaro recebeu durante a campanha 24.896 doações no total financeiro de R$ 3,99 milhões.

Relator das contas da campanha no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso vai analisar as informações, elaborar um relatório e levar o caso para ser analisado no plenário do tribunal, composto por sete magistrados, na semana que vem.

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. Entre outros pontos, viagem do vice, general Hamilton Mourão (PRTB), em aeronave particular durante a campanha. Após a publicação da reportagem, a advogada de Bolsonaro apresentou o gasto ao TSE. Com informações da Folhapress. 

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Vídeo: Bolton convida Bolsonaro para encontro com Trump (Via AFP)

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Bolton convida Bolsonaro para encontro com Trump

Estadão Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário da Segurança

Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário da Segurança

Marcelo Godoy

© NILTON FUKUDA/ESTADÃO Ferreira Pinto foi o primeiro a decidir mandar líderes do PCC para prisões federais

SÃO PAULO - A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja assassinar o ex-secretário da segurança Pública Antonio Ferreira Pinto para ameaçar o governo de São Paulo, com o objetivo de impedir a transferência de líderes da facção criminosa de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal.

O plano para matar o ex-secretário foi descoberto há cerca de 20 dias quando comunicações entre integrantes da organização foram detectadas pela Polícia Militar. Desde então, Ferreira Pinto está sob proteção policial. Procurador de Justiça, ele havia dirigido a secretaria entre 2009 e 2012 – antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009.

A Segurança Pública não revelou quantos homens estão fazendo a proteção do secretário. Também não informou se outras autoridades estão sob a mira da facção. A escolha de Ferreira Pinto como alvo é simbólica.

Foi ele quem decidiu pela primeira vez enviar ao sistema prisional federal líderes da facção envolvidos em assassinatos de agentes públicos em São Paulo.

Para lá foram Roberto Soriano, o Tiriça, e Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí. Em 2016, foi a vez de o Estado mandar para o sistema federal outro líder do grupo: Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, sob a acusação de ele ter ordenado a rebelião no Centro de Detenção de São José dos Campos.

Na semana passada, parte do segundo escalão do PCC teve a transferência a prisões federais deferida pela Justiça com base em dados da Operação Echelon, em que o Ministério Público Estadual investigou a atuação da chamada Sintonia dos Estados e outros países, setor responsável pelo controle da facção fora de São Paulo. O grupo era acusado de ordenar dezenas de homicídios de bandidos rivais e atentados contra agentes penitenciários federais.

Outro pedido de transferência da cúpula da facção está sendo preparado pelo Ministério público Estadual, que quer mandar o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema federal. Nas unidades mantidas pela União, de segurança máxima, estão os chefes das demais facções do País – a única exceção é Marcola. A decisão de mandá-lo ao sistema federal enfrenta resistência dentro do governo do Estado. A atual gestão da Segurança Pública acredita poder controlar melhor a facção se a cúpula do PCC continuar no sistema prisional paulista.

Planos

O atentado contra Ferreira Pinto não é o primeiro plano terrorista que estava sendo preparado pela facção e foi descoberto pela polícia este ano. Antes do 1.º turno das eleições, a Polícia Federal havia interceptado comunicações da cúpula do PCC. As gravações mostravam que os bandidos planejavam ações contra autoridades, órgãos públicos e integrantes do sistema penitenciário federal. O motivo era a suspensão de visitas íntimas de membros das organizações criminosas detidos nas penitenciárias federais.

Depois, no início de outubro, nova ameaça foi descoberta: o plano de resgate de parte da cúpula da facção, detida na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo. É lá que está presa a cúpula do PCC. Temendo endurecimento no tratamento após a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, os bandidos teriam contratado mercenários para atacar a prisão e retirar Marcola de lá. O grupo usaria um avião para levar o bandido ao exterior, provavelmente a Bolívia.

Para impedir isso a Segurança Pública fechou a pista do aeroporto de Presidente Venceslau e enviou à cidade homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE). Especialistas em salvamento em selvas e em luta antiguerrilha, homens do COE levaram metralhadoras MAG, de calibre 7,62 mm, para proteger o perímetro da prisão, além de blindados da tropa de choque. No começo do mês, a Rota detectou o sobrevoo de um drone na área e o perseguiu. A prisão continua cercada pela tropa de choque.

Exame.com Promotoria processa e cobra R$29 milhões de Doria por “Asfalto Novo”

Promotoria processa e cobra R$29 milhões de Doria por “Asfalto Novo”

© Nacho Doce Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra o governador eleito João Doria

O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra o governador eleito João Doria (PSDB), por suposto ato de improbidade administrativa em sua gestão na Prefeitura de São Paulo pelo uso de verba pública em publicidade “supostamente institucional no âmbito do Programa Asfalto Novo, com a´única finalidade promover-se pessoalmente”.

A Promotoria pede liminar para indisponibilidade de bens do tucano de R$ 29,4 milhões, solidariamente à Lua Propaganda, agência contratada em novembro de 2017 para divulgação de um projeto orçado em R$ 350 milhões para recapeamento e manutenção de vias prioritárias da cidade. Os R$ 29 milhões correspondem ao suposto prejuízo ao Tesouro municipal.

A informação sobre a ação contra Doria foi divulgada pelo repórter Walace Lara, da TV Globo e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A ação, protocolada nesta quinta-feira, 29, tem origem em inquérito civil da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital – braço do Ministério Público do Estado. A Promotoria sustenta que Doria tinha intenção única de se promover pensando em se eleger governador do Estado.

Segundo a ação, da vinheta produzida pela Lua Propaganda “verifica-se que a campanha publicitária apenas divulga um programa de governo com nome vinculado à imagem do demandado João Doria sem qualquer caráter informativo, educativo ou de orientação social”.

“A manutenção asfáltica das vias públicas nada mais é do que uma obrigação do gestor da coisa pública, não apenas por uma questão de segurança no tráfego municipal, como também por mera decorrência do desgaste do asfalto, consequência natural do trânsito de veículos automotores. Ainda, os gastos realizados com a publicidade de referido programa ultrapassam inclusive os realizados para divulgação de campanhas de extrema relevância, como as relacionadas à educação e contra a proliferação de doenças por mosquitos”, diz a ação.

“O demandado João Doria utilizou de programas de governo, especificamente o ‘Asfalto Novo’, para a sua promoção pessoal. Enquanto exercia o cargo de prefeito utilizou o demandado de verbas públicas para realização de publicidade de caráter pessoal, sem qualquer propósito institucional ou de cunho educativo”, sustenta o promotor de Justiça Nélson Luís Sampaio de Andrade.

Segundo a ação, “a conduta de Doria, efetivamente caracteriza improbidade administrativa, tendo em vista que configura violação de princípios e lesão ao erário”. A Promotoria pede aplicação das sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa, extensivas à Lua Propaganda.

“Ante o evidente desvio de finalidade e desproporcionalidade dos gastos realizados, considera-se para o presente caso o prejuízo ao erário correspondente aos valores despendidos pela Municipalidade para publicidade do Programa Asfalto Novo”, assinala a ação.

Conforme informações prestadas nos autos do inquérito civil, “o valor do dano material, prejuízo ao erário, corresponde a R$ 29.411.511,92”.

“Não bastasse toda essa divulgação do Programa ‘Asfalto Novo’, os gastos realizados com publicidade foram exorbitantes, especialmente se considerarmos que se trata de programa de governo corriqueiro, pois a manutenção asfáltica das vias públicas nada mais é que um dever do governante na manutenção da coisa pública. Contudo, o demandado transformou a obrigação inerente ao cargo ocupado em promoção pura e simples de sua imagem na mídia.”

“O demandado João Doria, durante toda sua gestão como prefeito, buscou utilizar a publicidade inerente aos atos administrativos praticados pelo governo para fazer propaganda pessoal própria, de sua persona política, empregando indevidamente o dinheiro público”, sustenta o promotor.

“Agrava ainda mais o fato de que Doria é reincidente no uso indevido da máquina e do erário públicos para sua promoção pessoal”, afirma, em referência a intervenções do Ministério Público contra o governador eleito em dois casos similares: os dos slogans “SP Cidade Linda” e “Acelera SP”. Em ambos os casos a Promotoria propôs ações judiciais por ato de improbidade.

O valor calculado do prejuízo tem amparo em informações da Secretaria Municipal de Comunicação nos autos do inquérito civil segundo a qual o dispêndio total de verba pública com publicidade para o “Asfalto Novo” alcança R$ 29.411.511,92.

“Ainda, conforme apurado, entre os meses de novembro de 2017 (início do Programa ‘Asfalto Novo’) e março de 2018 concentram-se os gastos com publicidade do Programa. Coincidentemente, o demandado João Doria se desincompatibilizou do cargo de prefeito de São Paulo para concorrer ao Governo do Estado em 6 de abril do corrente ano, momento em que os gastos publicitários cessaram.”

“Com esta propaganda pessoal, houve o dispêndio ilegal e irregular de recursos públicos, ante o uso de verba pública de publicidade, para a satisfação do interesse pessoal do requerido de ter seus atos como alcaide municipal divulgados e vinculados à sua imagem, e não à Administração Pública do Município”, afirma a Promotoria.

A lei, diz a ação, ‘não autoriza a prática de atos como os engendrados pelo demandado’. “Desde o início de sua gestão como alcaide desta Capital, atuou o demandado João Doria na ilegalidade e no desrespeito à norma posta, na busca única e exclusiva de sua promoção pessoal.”

Segundo o promotor, o gasto com publicidade “em evidente desvio de finalidade” configura ato de improbidade administrativa que ocasiona prejuízo ao erário.

A Promotoria requereu a indisponibilidade dos bens de Doria e da Lua em valor correspondente ao suposto prejuízo ao erário (R$ 29.411.511,92) solidariamente, valor este a ser atualizado monetariamente.

A Promotoria pede a notificação do governador eleito e da agência de propaganda para a apresentação de manifestação prévia.

A ação pede condenação de Doria à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem apurados durante a instrução ou em liquidação de sentença, além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Ou, subsidiariamente, condenação do tucano ao ressarcimento integral do dano, a serem apurados durante a instrução ou em liquidação de sentença, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Defesas

A reportagem fez contato com a assessoria do governador eleito, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Da mesma forma, a reportagem fez contato com a assessoria da agência Lua Propaganda. O espaço está aberto para as manifestações.

VEJA.com EUA, Canadá e México assinam novo acordo comercial durante G20

EUA, Canadá e México assinam novo acordo comercial durante G20

© Kevin Lamarque O presidente do México, Enrique Peña Nieto, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, participam da cerimônia de assinatura do acordo do USMCA antes da cúpula dos líderes do G20 em Buenos Aires, na Argentina – 30/11/2018

Estados Unidos, Canadá e México assinaram nesta sexta-feira, 29, o renovado acordo comercial entre as três nações, às margens da reunião de cúpula do G20 em Buenos Aires, Argentina.

O pacto chamado de Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês), ou T-MEC em espanhol, foi anunciado pelas três nações como uma substituição ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), mas é visto por muitos analistas apenas como uma renovação da resolução de 1994, feita para agradar o governo Trump.

A assinatura do novo acordo comercial é mais uma formalidade no processo de negociações, já que o texto ainda precisa ser revisado e ratificado pelas legislaturas das três nações antes de passar a valer.

O pacto contém 34 capítulos e envolve mais de bilhões de dólares em operações comerciais entre México, Estados Unidos e Canadá.

“Esta foi uma batalha, e batalhas às vezes constroem grandes amizades”, afirmou Trump no início da cerimônia de assinatura, sobre sua relação com o presidente mexicano Enrique Peña Nieto e com o premiê canadense Justin Trudeau.

Dizendo que as três nações devem se beneficiar do pacto, Trump afirmou ainda que o USMCA “é provavelmente o maior acordo comercial já feito”. “Este é um acordo exemplar que muda para sempre o panorama comercial”, completou.

“Os acordos comerciais não podem permanecer estáticos, precisam avançar de acordo com as necessidades da nossa economia”, afirmou Peña Nieto durante o ato, dizendo que o novo pacto oferece uma base “mais inclusiva, firme e moderna” para o comércio regional.

O presidente mexicano está no último dia de seu mandato e deve viajar amanhã de volta a seu país para a cerimônia de posse de seu sucessor, Andrés Manuel López Obrador.

Vitória de Trump

Trump insistiu em renegociar o Nafta, que vigorava desde 1994 e engloba 1 trilhão de dólares anuais em trocas comerciais, por considerá-lo um “desastre”, e apresentou o novo pacto como um enorme triunfo de sua posição protecionista em matéria comercial. O novo acordo, contudo, mantém muitas das cláusulas da resolução anterior, apresentando poucas grandes mudanças.

Embora México e Canadá tivessem exigido como requisito para assinar o pacto a isenção das tarifas de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio impostas pelos Estados Unidos, finalmente aceitaram firmá-lo sem obter esta concessão dos americanos.

Jesús Seade, o chefe negociador do gabinete de López Obrador, disse após a assinatura do tratado que espera que ainda “este ano”, antes do início de 2019, seja possível chegar a um acordo para que os americanos suspendam essas tarifas.

O pacto pode enfrentar certa resistência no Congresso no próximo ano, quando os democratas assumem a maioria na Câmara dos Deputados e podem se mostrar relutantes em ajudar o presidente a cumprir uma de suas principais promessas de campanha.

Ainda assim, segundo a imprensa americana, a assinatura do texto às margens do G20 representa uma grande vitória política para Trump.

O acordo

O acordo foi fechado apesar de os últimos detalhes terem provocado atritos comerciais na véspera da assinatura. Segundo a agência de notícias Reuters, alguns dos mais delicados pontos do texto ainda não haviam sido definidos apenas algumas horas antes da cerimônia de assinatura nesta sexta.

Entre as mudanças mais importantes do USMCA está a regra de que pelo menos 75% das partes dos automóveis devem ser fabricadas na América do Norte, enquanto o Nafta estabelecia um percentual de 62,5%.

Além disso, o pacto exige que quase metade do conteúdo regional seja fabricado por trabalhadores que ganhem pelo menos 16 dólares por hora. Atualmente, algumas fábricas do México chegam a pagar 2 dólares por hora aos seus funcionários.

O acordo também oferece maior acesso ao mercado canadense aos produtores americanos de laticínios, e inclui novas determinações sobre comércio digital e propriedade intelectual.

O novo pacto também incluirá um capítulo ambiental e, como parte do acordo, o Canadá poderá conservar a proteção aos seus setores cultural e automotivo.

O texto estabelece, pela primeira vez, regras para serviços financeiros e negócios digitais que surgiram desde que o Nafta foi criado, de forma a atender os interesses de vários setores – de empresas farmacêuticas aos mercados financeiros.

(Com EFE)

Poder360 Justiça bloqueia R$ 8,9 milhões de Pezão por reformas no Maracanã

Justiça bloqueia R$ 8,9 milhões de Pezão por reformas no Maracanã

© Valter Campanato A Justiça determinou, nesta sexta (29.nov.2018), medida liminar que bloqueia os bens do governador Luiz Fernando Pezão no valor de R$ 8,9 milhões

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio determinou, nesta 6ª feira (29.nov.2018), medida liminar que bloqueia os bens do governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (MDB), no valor de R$ 8,9 milhões.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. Os órgãos alegam haver ilícitos envolvendo as obras de reforma no Maracanã.

Pezão foi preso na 5ª feira (29.nov.2018), no Palácio Laranjeiras. A ordem de prisão preventiva (sem prazo para terminar) foi autorizada pelo ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A ação recebeu o nome Boca de Lobo, e é 1 desdobramento da operação Lava Jato. O governador ficará preso em uma sala especial de 1 batalhão da Polícia Militar, em Niterói.

Durante a Copa do Mundo de 2014, Pezão acumulava o cargo de vice-governador com o de secretário estadual de Obras e coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura. Na época, ele não consultou o COI (Comitê Olímpico Internacional) sobre as exigências para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, segundo recomendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A medida promoveria ajustes que possibilitariam as duas competições e evitariam desperdícios de recursos públicos. De acordo com o a ACP, a omissão causou danos ao erário de R$ 2,9 milhões, devido à contratação de 1 empresa (GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas), para a troca do sistema de iluminação, logo após o término da reforma anterior.

Em 2011, considerando que o Maracanã também sediaria as cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a auditoria do TCE alertou sobre adequações às exigências do Comitê Olímpico Internacional nos projetos básico e executivo da reforma em andamento, a fim de evitar obras nos anos seguintes.

Pezão recebeu uma notificação no dia 29 de julho de 2011 da Corte de Contas, mas ignorou. Ainda em 2013, o TCE comunicou ao governador que ele seria responsabilizado pelos novos gastos como ato de improbidade administrativa.

 

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Guia da Cozinha Lombo recheado e encapado com bacon

Lombo recheado e encapado com bacon

Nathalia Boni

© Gisele Tesser | Produção: Ângela Cardoso e Gisele Tesser Lombo recheado e encapado com bacon

Aprenda esta receita de lombo recheado e encapado com bacon, que além de ficar uma delícia, é a opção perfeita para o almoço do final de semana!

Tempo: 2h (+12h de geladeira)

Rendimento: 6 porções

Dificuldade: fácil

Ingredientes do lombo recheado e encapado com bacon

• 1 lombo suíno (com aproximadamente 1,2 kg)
• 2 xícaras (chá) de vinho branco seco
• 1 folha de louro
• 1 cebola picada
• 2 dentes de alho amassados
• 1 ramo de alecrim
• Sal e pimenta-doreino a gosto
• 100g de queijo provolone em tiras
• 1 cenoura em tiras
• 2 gomos de linguiça calabresa fininhas fatiadas
• Azeite para untar
• 200g de bacon em tiras finas

Modo de preparo

Com uma faca afiada, abra o lombo pela lateral, formando uma manta. Coloque em um recipiente com tampa.

No liquidificador, bata o vinho, o louro, a cebola, o alho, o alecrim, sal e pimenta.

Tempere o lombo e deixe de molho por 12 horas na geladeira. Retire do tempero, seque com papel-toalha e espalhe o provolone, a cenoura e a linguiça sobre o lombo.

Enrole como rocambole e amarre com barbante. Coloque em uma fôrma untada, regue com o tempero coado em que o lombo ficou, cubra com papel-alumínio e leve ao forno médio, preaquecido, por 1 hora.

Retire o papel, cubra com as fatias de bacon e volte ao forno por 1 hora ou até dourar. Deixe amornar e sirva fatiado.

COLABORAÇÃO: Fernando Santos/Ângela Cardoso