Poder360 Entidade indígena pede que Funai permaneça no Ministério da Justiça

Entidade indígena pede que Funai permaneça no Ministério da Justiça

Lauriberto Brasil

© Sérgio Lima Entidades indígenas tentam reunião com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entregou, nesta 5ª feira (6.dez.2018), 1 documento com demandas à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Entre as reivindicações estão a permanência da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Ministério da Justiça e a demarcação das terras indígenas. Leia a íntegra.

Representantes de todos os Estados brasileiros foram ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), de Brasília,  sede da equipe de transição. Dois integrantes da entidade entraram no prédio onde a equipe de Bolsonaro se reúne e protocolaram o documento.

Assista à chegada deles ao CCBB:

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“Manter a Funai vinculada ao Ministério da Justiça e fortalecida, isto é, com a dotação orçamentária necessária para o cumprimento de sua missão institucional de promover os direitos dos nossos povos, principalmente no relacionado à demarcação e proteção das terras indígenas”, consta em trecho das solicitações.

O porta-voz da Apib, Kretã Kanyngang, disse que Sérgio Moro deve atender os direitos reivindicados pelos povos indígenas caso se confirme como gestor da Funai.

“Eu não juro o que eu não cumpro e ele é 1 homem da Justiça. Ele jurou cumprir a Justiça, temos direito constitucional, conhecemos nossos direitos e não vamos  cobrar nada que não está na Constituição. Ele vai ter de cumprir dentro do juramento que fez quando se tornou juiz”, declarou.

Bolsonaro e os ministros Onyx Lorenzoni e Sérgio Moro proferiram nesta semana declarações conflitantes sobre o destino do órgão em 2019.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou nesta 3ª feira (4.dez) que a Funai ficará subordinada ao Ministério da Agricultura. Segundo o militar, a fundação poderia ir para a pasta de Cidadania, que será chefiada por Osmar Terra.

Também na 3ª, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a Funai (Fundação Nacional do Índio) pode permanecer sob o Ministério da Justiça. 

Na 2ª (3.dez), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou sobre a possibilidade de a fundação ficar submetida à Agricultura a partir de 2019.